CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica cadastrada no site HostBlue, responsável pelas informações fornecidas. O pagamento da primeira fatura implica aceitação destas condições.
CONTRATADA: HostBlue, CNPJ 35.361.352/0001-57, estabelecida em São Sebastião do Paraíso — MG.
Descrição e custo dos serviços
Os serviços HostBlue podem incluir domínio próprio por conta do cliente, espaço para páginas e e-mails, painel de controle, webmail, redirecionamentos, antivírus de e-mail, monitoramento 24×7, atendimento, infraestrutura com disponibilidade mínima de 99,5%, links redundantes, firewall, backups conforme o plano, estatísticas, FTP, PHP e bancos de dados MySQL, além dos recursos específicos de cada produto.
1. Do objeto do contrato
Constitui objeto deste contrato qualquer serviço ou produto contratado pelo CLIENTE no site da HostBlue. O CLIENTE poderá escolher o plano e os serviços opcionais disponíveis, que passarão a integrar o objeto da contratação.
2. Do prazo
O contrato acompanha o ciclo escolhido — mensal, trimestral, semestral, anual, bienal ou trienal — e é prorrogado por períodos sucessivos enquanto não houver manifestação contrária. Cada pagamento confirma a aceitação e a renovação das condições vigentes.
3. Do preço
A ativação depende do pagamento da fatura. Os serviços são cobrados antecipadamente conforme o ciclo escolhido. Recursos excedentes e serviços adicionais poderão gerar cobranças previamente informadas. A falta de utilização integral dos limites contratados não gera crédito ou desconto.
4. Da forma de pagamento
A HostBlue enviará a cobrança ao e-mail do CLIENTE antes do vencimento, conforme o serviço contratado. O atraso poderá ocasionar multa, suspensão e demais consequências previstas neste contrato.
5. Obrigações do cliente
O CLIENTE deve manter seus dados atualizados, pagar as faturas pontualmente, responder pelo funcionamento e conteúdo de seus projetos, respeitar direitos autorais e a legislação, manter seus sistemas seguros e não utilizar os serviços para spam, conteúdo ilícito, discriminatório ou que viole políticas da HostBlue.
6. Obrigações da HostBlue
A HostBlue fornecerá o suporte necessário dentro do escopo contratado, manterá o CLIENTE informado sobre mudanças relevantes e comunicará, sempre que possível, manutenções e atualizações que possam afetar o serviço.
7. Da rescisão contratual
O contrato poderá ser encerrado nos termos aqui previstos. Descumprimentos, uso indevido ou inadimplência poderão causar suspensão ou rescisão imediata. O cancelamento não elimina valores já devidos e pagamentos realizados não são reembolsáveis, salvo obrigação legal.
8. Da alteração contratual
A HostBlue poderá atualizar estas condições para acompanhar mudanças técnicas, operacionais ou legais. A versão vigente ficará disponível no site e passará a reger as renovações posteriores.
9. Das disposições finais
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de São Sebastião do Paraíso — MG, sem prejuízo de direitos legalmente assegurados ao consumidor. As partes buscarão resolver amigavelmente eventuais controvérsias.
Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail [email protected].